Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Questões de Direito Comercial

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.